A secretária de Estado para as Relações Exteriores da República de Angola, Esmeralda B. Conde da Silva Mendonça, realizou recentemente em Madrid, no último dia 1º de junho, uma intensa agenda de trabalho institucional com organismos do Sistema Ibero-americano de concertação e cooperação, voltada principalmente para explorar a adesão do país à Comunidade Ibero-americana de Nações institucionalizada, especificamente à Conferência Ibero-Americana na qualidade de Observador Associado, e à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) como membro pleno. Da mesma forma, buscou-se identificar novas oportunidades de colaboração e reforçar a participação angolana em iniciativas de cooperação, desenvolvimento e intercâmbio institucional promovidas nesse fórum multilateral.
Os encontros realizados durante a visita permitiram aprofundar o diálogo com algumas das instituições oficiais do Sistema Ibero-americano e fazem parte de um processo mais amplo de integração formal de Angola a este espaço de concertação e cooperação multilateral. Nesse contexto, a Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) tem desempenhado nos últimos anos um importante trabalho de assessoramento para a articulação institucional, com o objetivo de promover uma maior conexão de Angola com a Comunidade Ibero-americana, tendo como principal objetivo final a articulação de um espaço multinacional formado por todos os países de língua espanhola e portuguesa de todos os continentes, o chamado Espaço Pan-ibérico ou da Iberofonia. Esta tarefa foi realizada mais diretamente por seu diretor de Relações Institucionais, o Dr. F. Álvaro Durántez Prados, politólogo espanhol e importante impulsionador do paniberismo contemporâneo, entendido como a corrente geopolítica, tanto acadêmica quanto institucional, que defende a articulação de uma Comunidade Pan-Ibérica de Nações. Para tanto, o Dr. Durántez promoveu inúmeras iniciativas de reflexão estratégica, diálogo institucional e cooperação com autoridades angolanas, ibero-africanas, ibero-americanas e espanholas.
Agenda institucional para fortalecer a cooperação ibero-americana
A jornada começou na Embaixada de Angola na Espanha com uma reunião entre a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, acompanhada pela embaixadora de Angola na Espanha, Balbina Malheiros Dias da Silva, a conselheira responsável pelo setor econômico, Emilia Almeida, e outros representantes diplomáticos angolanos, com Cristina Manzano, diretora de Relações Externas da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), e sua equipe de trabalho.
Durante a reunião, foram abordados os procedimentos e mecanismos que poderão facilitar uma próxima incorporação de Angola à Conferência Ibero-americana na qualidade de Observador Associado, bem como as possibilidades de ampliar a cooperação com outros organismos ibero-americanos e de fortalecer a participação do país em programas e iniciativas de alcance regional. Além disso, foram analisadas as oportunidades que este espaço oferece para impulsionar projetos relacionados ao desenvolvimento institucional, à formação de capital humano e ao intercâmbio de experiências entre administrações públicas.
As representantes da SEGIB incentivaram Angola a continuar aprofundando seus contatos com as instituições ibero-americanas e a considerar sua participação na próxima Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para os dias 4 e 5 de novembro.
Após esse encontro, os altos representantes angolanos receberam o diretor da Cátedra FUNIBER de Estudos Ibero-americanos e da Iberofonia, que relembrou as estratégias e as considerações gerais e específicas para a incorporação de Angola, ou de qualquer país iberofalante não ibero-americano, ao sistema multilateral composto pelas nações hispanofalantes e lusófonas da América e da Península Ibérica. Nesse sentido, destacou a oportunidade estratégica oferecida pela OISS como órgão setorial multilateral do Sistema Ibero-americano, uma vez que esta instituição permite a participação plena, em seu âmbito, de qualquer país de língua espanhola ou portuguesa, independentemente de sua localização geográfica. Por isso, conforme destacou o Dr. Durántez, Angola poderia aderir diretamente à OISS, estabelecendo um precedente e um primeiro passo fundamental para a integração, nessa organização, dos demais países de língua oficial portuguesa não ibero-americanos.
Após dita reunião, a agenda prosseguiu com a visita à sede da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, onde Esmeralda Mendonça, juntamente com sua equipe diplomática liderada pela embaixadora Da Silva e acompanhada pelo Dr. Durántez, foi recebida pela secretária-geral, Gina Magnolia Riaño Barón, a vice-secretária-geral, Ana Mohedano Escobar, e o assessor Manuel Pedro Baganha.
Durante a reunião, foram analisadas oportunidades de cooperação nas áreas de proteção social, formação especializada, intercâmbio e transferência de experiências institucionais, assim como iniciativas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas ao bem-estar dos cidadãos.
As responsáveis da OISS também destacaram a importância que a participação de Angola nesse órgão poderia ter para o futuro desenvolvimento do mesmo, especialmente devido à posição estratégica que o país ocupa no conjunto das nações africanas de língua portuguesa. Nesse sentido, houve uma conversa positiva sobre a possibilidade de reforçar a presença institucional da organização no continente africano a partir da República de Angola.
A reunião teve, além disso, um significado especial do ponto de vista institucional, uma vez que, como já foi destacado, a OISS constitui um dos organismos ibero-americanos cuja configuração reflete de maneira especialmente clara não apenas a vocação integradora do espaço ibero-americano, mas também sua projeção para os demais países de línguas ibéricas.
Posteriormente, a secretária de Estado, a embaixadora de Angola e suas equipes realizaram uma reunião de trabalho com o Dr. Durántez, dedicada especificamente à análise de possíveis áreas de colaboração com a Rede Internacional da FUNIBER em campos relacionados ao ensino superior, à capacitação profissional, à mobilidade acadêmica e ao desenvolvimento de programas formativos com impacto em Angola.
Angola e sua aproximação ao Espaço Ibero-americano
Os encontros realizados em Madrid inscrevem-se, portanto, em um esforço contínuo de aproximação entre Angola e o Espaço Ibero-americano, favorecido pelo trabalho de diálogo, cooperação institucional e reflexão estratégica que a FUNIBER vem desenvolvendo nos últimos anos. Esta abordagem encontra fundamento nos vínculos históricos, culturais e linguísticos que unem as nações de expressão portuguesa e espanhola, bem como no potencial da Iberofonia como um espaço intercontinental de concertação e cooperação que integra mais de trinta países e cerca de 900 milhões de hispanofalantes e lusófonos, distribuídos entre América, Europa, África e Ásia.
Nessa perspectiva, uma vinculação formal de Angola aos mecanismos de cooperação ibero-americanos não só contribuiria para reforçar a presença africana dentro do Sistema Ibero-americano, como também permitiria ampliar o alcance geográfico e estratégico da Iberofonia.
A relação da FUNIBER em Angola, além de seu trabalho na área da prescrição geocultural, possui também uma dimensão acadêmica particularmente relevante. A Universidade Internacional do Cuanza (UNIC), localizada na província de Bié e integrada à Rede Acadêmica Internacional da Fundação, representa o projeto de cooperação educacional mais significativo promovido pela FUNIBER no continente africano.
